Aviso de Privacidade – Prova de Título de Especialista em Cardiologia 2023

Introdução

A prova para obtenção do Título de Especialista em Cardiologia (“Prova do TEC” ou “exame”) é uma avaliação promovida pela Associação Médica Brasileira (“AMB”) por meio da Sociedade Brasileira de Cardiologia (“SBC”), segundo convênio firmado entre as referidas entidades. O exame será realizado virtualmente no dia 03 de dezembro de 2023.

A SBC reconhece a relevância e a necessidade de garantir a privacidade, a proteção e a segurança dos dados pessoais de todo e qualquer indivíduo com os quais nos relacionamos, sejam eles colaboradores, parceiros, associados ou usuários e visitantes de seu portal virtual.

Nossa missão e valores

Nossa missão é assegurar que o tratamento de dados pessoais seja realizado de forma responsável e em total conformidade com as regras e princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Consideramos fundamental uma comunicação transparente com titulares de dados pessoais. Nesse sentido, o presente Aviso de Privacidade tem como objetivo fornecer orientações sobre como ocorre a coleta, utilização, armazenamento e demais formas de tratamento dos dados pessoais pertencentes aos candidatos inscritos no exame para obtenção de Título de Especialista em Cardiologia.

Coleta e utilização de dados pessoais

Os usuários acessam a plataforma de inscrições da Prova de Título de Especialista em Cardiologia (“website da Prova do TEC”) gratuitamente por meio do endereço https://www.provatec.com.br.

Caso deseje realizar o exame, o usuário efetuará, primeiro, o cadastro no website da Prova do TEC. Ao realizar o cadastro, o usuário definirá um login (e-mail) e senha de acesso ao website da Prova do TEC.

Essas informações são necessárias para efetivar o cadastro no website da Prova do TEC, de modo a permitir a posterior inscrição dos usuários interessados na obtenção de Título de Especialista em Cardiologia.

Vale ressaltar que os usuários já cadastrados no website da Prova do TEC não precisarão efetuar novo cadastro para fins de inscrição no exame.

Uma vez efetivado o cadastro no website da Prova do TEC, o usuário poderá realizar a sua inscrição no exame, inserindo o seu login (e-mail) e senha de acesso ao website da Prova do TEC.

Ao realizar a inscrição, os usuários fornecerão as seguintes informações:

Categoria	Tipos de dados
Informações de identificação	Nome completo, nome para o certificado, gênero, data de nascimento, lateralidade (destro ou canhoto), número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e condição de associado da AMB (junto com declaração de quitação em papel timbrado da AMB).
Informações de contato	Nome completo, nome para o certificado, gênero, data de nascimento, lateralidade (destro ou canhoto), número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e condição de associado da AMB (junto com declaração de quitação em papel timbrado da AMB).
Informações de saúde	Declaração de pessoa portadora de deficiência física.
Informações acadêmicas e profissionais obrigatórias	Número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), diploma de graduação em faculdade de medicina e certificado comprovando a conclusão de qualquer dos seguintes cursos: Residência médica em cardiologia; ou Estágio ou curso de especialização em Cardiologia; ou Atuação prático-profissional em Cardiologia.
Informações acadêmicas e profissionais facultativas	Certificados comprovando: Participação em eventos, cursos e publicações na área de cardiologia; Pós-graduação lato sensu, mestrado, doutorado ou Livre-docência em Cardiologia; e Experiência profissional por meio de atividades profissionais em clínica médica e de cardiologia.

A SBC utiliza o sistema de inscrição virtual oferecido pela Segmento Farma. Ao realizar a sua inscrição na Prova do TEC, o usuário fornece seus dados pessoais diretamente à Segmento Farma, cuja Política de Privacidade pode ser acessada em [....].

A SBC terá acesso aos dados de inscrição dos candidatos por meio da plataforma virtual desenvolvida pela Segmento Farma. Essas informações serão utilizadas pela SBC para as seguintes finalidades:

a) Permitir a inscrição dos candidatos para realização da Prova do TEC;
b) Permitir que o candidato acompanhe o status de sua inscrição;
c) Permitir que o candidato visualize o resultado obtido no exame (aprovação/reprovação);
d) Permitir a impugnação da inscrição pelo candidato;
e) Viabilizar o acesso do candidato às instruções relativas à utilização da plataforma virtual onde será realizada a Prova do TEC;
f) Viabilizar o cadastro dos candidatos na plataforma virtual da AMB para emissão do Título de Especialista em Cardiologia em caso de aprovação no exame;
g) Divulgação de nome completo e UF nas listagens disponíveis na página virtual da Comissão Julgadora do Título de Especialista em Cardiologia (CJTEC) do website da SBC; e
h) Permitir o contato com o candidato para envio de informações sobre a Prova do TEC, bem como para a divulgação de projetos promovidos pela SBC.

Uma vez efetuada a inscrição na Prova do TEC, o usuário deverá realizar o cadastro no portal virtual da SBC. Esse cadastro é realizado por meio do website https://sistemasbc.cardiol.br/AreaAssociados. O aviso de privacidade do website da SBC pode ser encontrado em https://www.portal.cardiol.br/politica-de-privacidade.

Ao realizar o cadastro, os usuários fornecerão as seguintes informações:

Categoria	Tipos de dados
Informações de identificação	Nome completo, gênero, data de nascimento e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Informações de contato	Nome completo, gênero, data de nascimento e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Informações profissionais	Profissão

Além disso, ao realizar o cadastro, o usuário definirá um login e senha de acesso ao portal virtual da SBC.

Essas informações são necessárias para efetivar o cadastro no portal virtual da SBC, de modo a viabilizar o acesso do candidato à página virtual para pagamento da taxa de inscrição na Prova do TEC, que ocorre via integração direta entre a plataforma de inscrições da Prova do TEC e o portal virtual da SBC.

Vale ressaltar que os usuários já cadastrados no portal da SBC não precisarão efetuar novo cadastro para fins de acesso à página virtual para pagamento da taxa de inscrição na Prova do TEC.

Uma vez efetivado o cadastro no portal virtual da SBC, o usuário poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição na Prova do TEC.

A SBC utiliza software de gestão de negócios oferecido pela Associatec Brasil Ltda. (Associatec). Ao realizar a sua inscrição na Prova do TEC, o usuário fornece seus dados pessoais diretamente à Associatec, cuja Política de Privacidade pode ser acessada em https://www.associatec.com.br/politica-de-privacidade/

A SBC terá acesso aos dados de inscrição dos usuários por meio da plataforma da Associatec. Essas informações serão utilizadas pela SBC com a finalidade de permitir o pagamento online, pelo candidato, da taxa de inscrição da Prova do TEC.

Armazenamento de dados pessoais

As informações de inscrição acima mencionadas serão armazenadas pelo período de 4 (quatro) anos em servidor da plataforma de inscrição da Prova do TEC para uso exclusivo da SBC. Após este período, as informações serão armazenadas em servidor em nuvem, de modo a permitir o atendimento da SBC a eventuais solicitações apresentadas pelo candidato titular dos dados, pela AMB ou por terceiros a pedido do titular dos dados.

O website da Prova do TEC utiliza cookies e armazena automaticamente informações, incluindo seu endereço IP, informações de cookies, que serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece.

Compartilhamento de dados pessoais

As informações de inscrição acima mencionadas serão compartilhadas com a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa (FUNDEP) (CNPJ 18.720.938/0001-41), entidade responsável pela plataforma virtual por meio da qual será realizada a Prova do TEC. Nesse sentido, o compartilhamento de tais informações tem como finalidade viabilizar o acesso dos candidatos à plataforma virtual da FUNDEP, de modo a permitir a realização do exame. Uma vez realizado o compartilhamento, a FUNDEP entrará em contato com o candidato via e-mail para informar o seu login de acesso à referida plataforma.

Uma vez realizada a Prova do TEC, os dados referentes à pontuação obtida no exame serão transferidos pela FUNDEP à Segmento Farma para cálculo do resultado final, que será disponibilizado na página de acesso exclusivo de cada candidato.

Parte das informações de inscrição serão compartilhadas com a Associação Médica Brasileira (AMB) com a finalidade de viabilizar o cadastro dos candidatos confirmados na plataforma virtual de emissão do Título de Especialista em Cardiologia (https://sistemas.amb.org.br/TITULOS/). Tais informações incluem: nome completo, nome para o certificado, número de inscrição na Prova do TEC, data de nascimento, endereço residencial, bairro, CEP, UF, município, telefone residencial, telefone comercial, telefone celular, endereço de e-mail e resultado no exame (aprovado/reprovado).

A AMB é a entidade competente pela emissão de Título de Especialista em Cardiologia, conforme art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 8.516/2015. Assim, o cadastro na plataforma virtual da AMB é necessário para permitir que os candidatos aprovados no exame efetuem o pagamento referente à confecção do certificado de Título de Especialista em Cardiologia pela referida entidade.

As informações referentes ao nome completo e UF dos candidatos serão publicadas na página da Comissão Julgadora do Título de Especialista em Cardiologia (CJTEC) no website da SBC (https://cjtec.cardiol.br/) para fins de divulgação dos candidatos classificados, confirmados e aprovados na Prova do TEC.

Por fim, informações relativas à veracidade dos Títulos de Especialista em Cardiologia obtidos por candidatos aprovados no exame poderão ser eventualmente compartilhadas com instituições públicas ou privadas que solicitarem.

Segurança dos dados pessoais armazenados

A SBC se compromete a adotar as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais pertencentes aos usuários e visitantes do website da Prova do TEC.

Informações adicionais

Todo titular de dados, ao interagir com a SBC, terá direito a confirmar a existência de tratamento de seus dados pela SBC, acessá-los, corrigir eventuais dados incompletos, inexatos ou desatualizados, bem como a exercer os demais direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

Para esclarecer eventuais dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais realizado pela SBC, entre em contato com o nosso encarregado (aDPO) através do endereço eletrônico:privacidade@cardiol.br.