Prova de Título de
Especialista em Cardiologia 12/12/2021

2021

Aviso de Privacidade – Prova de Título de Especialista em Cardiologia 2021

Introdução

A prova para obtenção do Título de Especialista em Cardiologia (“Prova TEC” ou “exame”) é uma avaliação promovida pela Associação Médica Brasileira (“AMB”) por meio da Sociedade Brasileira de Cardiologia (“SBC”), segundo convênio firmado entre as referidas entidades. O exame será realizado virtualmente no dia 12 de dezembro de 2021.

A SBC reconhece a relevância e a necessidade de garantir a privacidade, a proteção e a segurança dos dados pessoais de todo e qualquer indivíduo com os quais nos relacionamos, sejam eles colaboradores, parceiros, associados ou usuários e visitantes de seu portal virtual.

Nossa missão e valores

Nossa missão é assegurar que o tratamento de dados pessoais seja realizado de forma responsável e em total conformidade com as regras e princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Consideramos fundamental uma comunicação transparente com titulares de dados pessoais. Nesse sentido, o presente Aviso de Privacidade tem como objetivo fornecer orientações sobre como ocorre a coleta, utilização, armazenamento e demais formas de tratamento dos dados pessoais pertencentes aos candidatos inscritos no exame para obtenção de Título de Especialista em Cardiologia.

Coleta e utilização de dados pessoais

Os usuários acessam a plataforma de inscrições da Prova de Título de Especialista em Cardiologia (“website da Prova TEC”) gratuitamente por meio do endereço http://www.provatec.com.br.

Caso deseje realizar o exame, o usuário efetuará, primeiro, o cadastro no website da Prova TEC. Ao realizar o cadastro, o usuário definirá um login (e-mail) e senha de acesso ao website da Prova TEC.

Essas informações são necessárias para efetivar o cadastro no website da Prova TEC, de modo a permitir a posterior inscrição dos usuários interessados na obtenção de Título de Especialista em Cardiologia.

Vale ressaltar que os usuários já cadastrados no website da Prova TEC não precisarão efetuar novo cadastro para fins de inscrição no exame.

Uma vez efetivado o cadastro no website da Prova TEC, o usuário poderá realizar a sua inscrição no exame, inserindo o seu login (e-mail) e senha de acesso ao website da Prova TEC.

Ao realizar a inscrição, os usuários fornecerão as seguintes informações:

Categoria Tipos de dados
Informações de identificação Nome completo, nome para o certificado, gênero, data de nascimento, lateralidade (destro ou canhoto), número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e condição de associado da AMB (junto com declaração de quitação em papel timbrado da AMB).
Informações de contato Telefone residencial, telefone comercial, telefone celular, endereço residencial, CEP, bairro, UF e município.
Informações de saúde Declaração de pessoa portadora de deficiência física.
Informações acadêmicas e profissionais obrigatórias

Número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), diploma de graduação em faculdade de medicina e certificado comprovando a conclusão de qualquer dos seguintes cursos:

  • Residência médica em cardiologia; ou
  • Estágio ou curso de especialização em Cardiologia; ou
  • Atuação prático-profissional em Cardiologia.
Informações acadêmicas e profissionais facultativas

Certificados comprovando:

  • Participação em eventos e publicações na área de cardiologia;
  • Pós-graduação lato sensu, mestrado, doutorado ou Livre-docência em Cardiologia; e
  • Experiência profissional por meio de atividades profissionais em clínica médica e de cardiologia.

A SBC utiliza o sistema de inscrição virtual oferecido pela Segmento Farma. Ao realizar a sua inscrição na Prova TEC, o usuário fornece seus dados pessoais diretamente à Segmento Farma, cuja Política de Privacidade pode ser acessada em https://provatec.com.br/politica-de-privacidade.

A SBC terá acesso aos dados de inscrição dos candidatos por meio da plataforma virtual desenvolvida pela Segmento Farma. Essas informações serão utilizadas pela SBC para as seguintes finalidades:

Uma vez efetuada a inscrição na Prova TEC, o usuário deverá realizar o cadastro no portal virtual da SBC. Esse cadastro é realizado por meio do website https://sistemasbc.cardiol.br/AreaAssociados/MinhaConta/CadastroNaoAssociadoPF?idTipoAssociado=1102. O aviso de privacidade do website da SBC pode ser encontrado em https://www.portal.cardiol.br/politica-de-privacidade.

Ao realizar o cadastro, os usuários fornecerão as seguintes informações:

Categoria Tipos de dados
Informações de identificação Nome completo, nome para o certificado, gênero, data de nascimento, lateralidade (destro ou canhoto), número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e condição de associado da AMB (junto com declaração de quitação em papel timbrado da AMB).
Informações de contato Telefone residencial, telefone comercial, telefone celular, endereço residencial, CEP, bairro, UF e município.
Informações de profissionais Profissão.

Além disso, ao realizar o cadastro, o usuário definirá um login e senha de acesso ao portal virtual da SBC.

Essas informações são necessárias para efetivar o cadastro no portal virtual da SBC, de modo a viabilizar o acesso do candidato à página virtual para pagamento da taxa de inscrição na Prova TEC, que ocorre via integração direta entre a plataforma de inscrições da Prova TEC e o portal virtual da SBC.

Vale ressaltar que os usuários já cadastrados no portal da SBC não precisarão efetuar novo cadastro para fins de acesso à página virtual para pagamento da taxa de inscrição na Prova TEC.

Uma vez efetivado o cadastro no portal virtual da SBC, o usuário poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição na Prova TEC.

A SBC utiliza software de gestão de negócios oferecido pela Associatec Brasil Ltda. (Associatec). Ao realizar o cadastro no portal virtual da SBC, o usuário fornece seus dados pessoais diretamente à Associatec, cuja Política de Privacidade pode ser acessada em https://www.associatec.com.br/politica-de-privacidade/.

A SBC terá acesso aos dados de inscrição dos usuários por meio da plataforma da Associatec. Essas informações serão utilizadas pela SBC com a finalidade de permitir o pagamento online, pelo candidato, da taxa de inscrição da Prova TEC.

Armazenamento de dados pessoais

As informações de inscrição acima mencionadas serão armazenadas pelo período de 4 (quatro) anos em servidor da plataforma de inscrição da Prova TEC para uso exclusivo da SBC. Após este período, as informações serão armazenadas em servidor em nuvem, de modo a permitir o atendimento da SBC a eventuais solicitações apresentadas pelo candidato titular dos dados, pela AMB ou por terceiros a pedido do titular dos dados. A política de armazenamentos de dados para realização da prova online pela FUNDEP está disponível na Política de Privacidade que pode ser acessada em https://docs.fundep.com.br/LGPD/PoliticadePrivacidade.htm.

Cookies

O website da Prova TEC não utiliza cookies ou realiza tratamento de informações tais como IP – Internet Protocol, páginas navegadas pelo usuário ou tempo de permanência conectado ao site.

Compartilhamento de dados pessoais

As informações de inscrição acima mencionadas serão compartilhadas com a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa (FUNDEP), entidade responsável pela plataforma virtual por meio da qual será realizada a Prova TEC. Nesse sentido, o compartilhamento de tais informações tem como finalidade viabilizar o acesso dos candidatos à plataforma virtual da FUNDEP, de modo a permitir a realização do exame. Uma vez realizado o compartilhamento, a FUNDEP entrará em contato com o candidato via e-mail para informar o seu login de acesso à referida plataforma. A Política de Privacidade da FUNDEP pode ser acessada em https://docs.fundep.com.br/LGPD/PoliticadePrivacidade.htm, bem como seu Termo e Condições de Uso disponível em https://docs.fundep.com.br/LGPD/TermosECondicoesDeUso.htm

Uma vez realizada a Prova TEC, os dados referentes à pontuação obtida no exame serão transferidos pela FUNDEP à Segmento Farma para cálculo do resultado final, que será disponibilizado na página de acesso exclusivo de cada candidato.

Parte das informações de inscrição serão compartilhadas com a Associação Médica Brasileira (AMB) com a finalidade de viabilizar o cadastro dos candidatos confirmados na plataforma virtual de emissão do Título de Especialista em Cardiologia (https://sistemas.amb.org.br/TITULOS/). Tais informações incluem: nome completo, nome para o certificado, número de inscrição na Prova TEC, data de nascimento, endereço residencial, bairro, CEP, UF, município, telefone residencial, telefone comercial, telefone celular, endereço de e-mail e resultado no exame (aprovado/reprovado).

A AMB é a entidade competente pela emissão de Título de Especialista em Cardiologia, conforme art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 8.516/2015. Assim, o cadastro na plataforma virtual da AMB é necessário para permitir que os candidatos aprovados no exame efetuem o pagamento referente à confecção do certificado de Título de Especialista em Cardiologia pela referida entidade.

As informações referentes ao nome completo e UF dos candidatos serão publicadas na página da Comissão Julgadora do Título de Especialista em Cardiologia (CJTEC) no website da SBC (https://www.portal.cardiol.br/cjtec-prova-2021) para fins de divulgação dos candidatos classificados, confirmados e aprovados na Prova TEC.

Por fim, informações relativas à veracidade dos Títulos de Especialista em Cardiologia obtidos por candidatos aprovados no exame poderão ser eventualmente compartilhadas com instituições públicas ou privadas que solicitarem.

Segurança dos dados pessoais armazenados

A SBC se compromete a adotar as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais pertencentes aos usuários e visitantes do website da Prova TEC.

Informações adicionais

Todo titular de dados, ao interagir com a SBC, terá direito a confirmar a existência de tratamento de seus dados pela SBC, acessá-los, corrigir eventuais dados incompletos, inexatos ou desatualizados, bem como a exercer os demais direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

Para esclarecer eventuais dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais realizado pela SBC, entre em contato com o nosso encarregado (DPO) através do endereço eletrônico: privacidade@cardiol.br.